Termos de Uso

SEJA BEM-VINDO AO BRASIL PETIÇÕES

Para um melhor aproveitamento de nossa ferramenta, solicitamos que leia atentamente nossos termos.

Informações gerais

O Brasil petições apresenta aqui os termos de uso da plataforma www.brasilpeticoes.com. O termo “usuário” indica aquele que fará uso de nossos serviços e informações do site.

Sobre o acesso ao site:

a) Acesso do usuário para solicitação de petições

O acesso ao site ocorre de forma gratuita e para acesso aos perfis de nossos advogados peticionantes não é necessário criar um cadastro.

Para solicitar uma petição personalizada a um de nossos advogados peticionantes, é necessário preencher um pequeno cadastro com algumas informações que serão direcionadas aos nossos parceiros, que poderão lhe enviar uma proposta diretamente através do contato informado junto ao cadastro.

b) Acesso do usuário como advogado peticionante

O acesso do usuário como advogado peticionante se dará por meio de login e senha, sendo necessário o seu cadastro prévio junto ao nosso site, onde serão requisitadas algumas informações.

Após o cadastro, é necessário escolher um dos planos disponíveis e então, seus dados estarão disponíveis para recebimento de pedidos de petições personalizadas e seus dados disponíveis em nosso mural de parceiros para contratação, de acordo com a modalidade do plano escolhido.

Da contratação dos serviços

O Brasil Petições não é responsável pelos serviços oferecidos pelos advogados peticionantes cadastrados em sua plataforma, apenas faz a mediação entre os profissionais, ou seja, o contato entre os usuários.

O usuário reconhece que ao realizar negociações com eles o faz por sua conta e risco, isentando o Brasil Petições de qualquer responsabilidade.

Dos pagamentos

Os pagamentos para assinatura como advogado peticionante serão realizados de forma online, através do site.

Os pagamentos e negociações referentes a contratação de petições sob demanda ocorrerão por fora da plataforma, sendo a negociação e acerto exclusivas entre os usuários, por meio dos contatos disponibilizados no cadastro.

Consentimento

O usuário reconhece que analisou e aceitou os termos de uso aqui apresentados. O Brasil Petições tem o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação em nosso site, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas no Termo de uso.

Caso o usuário não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nestes termos, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos por ele, bem como os serviços por ele operados.

Nosso contato

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao Termo de Uso, por favor, entrar em contato através do endereço: contato@brasilpeticoes.com

Foro

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Sorriso, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso do site, que será regido pelas leis brasileiras.