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AO JUÍZO DA 2ª VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DE Sxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Apelado: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado infrafirmado, vem a este juízo, apresentar CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO, interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS em ID XXXXXXXXXXXX, conforme expõe. Requer-se a remessa dos autos ao E.

AO JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBESÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxx (xxxxxxxxx) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxx SSP/xx, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada em xxxxxxx, nº xx, xxxxx, xxxxxx, xxx– xxxx, por sua advogada infrafirmada, conforme procuração em anexo, com endereço na rua xx, nº xx, xxxx, xxxxx - xx, CEP: xxxxxx e endereço eletrônico xxxxxxx, ve

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE XXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro, inspetor de qualidade, portador da cédula de identidade RG n° XXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o n° xxxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxxxxx, n° xx, xx, xxxxxxxxxxxxx, xxxxxx/xx, CEP xxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, brasileira, xxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG n° xxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada a xxxxxxxxxxx, n° xx, xx, xxxxxxxxxx,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ XXXXXXX, brasileiro, estado civilxxxx, profissãoxxxx, inscrito no CPF sob nº. xxxxxxxx, RG nº. xxxxxx, telefone/WhatsApp (xx) xxxxx, residente e domiciliado xxxxxx, bairro, cidade, cep xxxx, representado por sua procuradora, procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 102, III, alíneas a e d da Constituição Federal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRA

PARECER PREVIDENCIÁRIO – ANÁLISE DE CABIMENTO 1. RELATO DO CASO: A sra. xxxxx realizou dois contatos com a dra. xxxxxx, vez que realizou duas solicitações ao INSS, de maneira administrativa: uma aposentadoria rural e um auxílio-doença rural, ambos arquivados, sem decisão da autarquia federal. Relata a cliente que quando solicitou a aposentadoria rural, o INSS fez abertura de exigência para anexar a autodeclaração de rural preenchida e assinada. Contudo, por não cumprir a exig

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA xxxxxx DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG Processo n°: xxxxx APELANTE: xxxx APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tipificação: art. 171, caput , do CP (por duas vezes) xxxx, , qualificado nos autos em epígrafe (fls. 176/179 - Num. xxxxxx - Pág. 1-2 e Num. xxxxxx - Pág. 1), por intermédio de sua procuradora constituída, que a esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, I, do Código de Processo Penal,

CONTRATO DE CONVIVÊNCIA Pelo presente instrumento, as partes, abaixo qualificadas, xxxxxxxx , brasileira, solteira, profissão , inscrita no CPF n xxxxxxx, portadora do RG n. xxxxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n. xxxxxxxxxx, portador do RG n. xxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxx, n. xxxx, apto xxxxx, Centro, CEP xxxxxxxx, xxxxx, com base na Lei n. 10.406/2002 e demais legislação vigente aplicável, têm

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx , brasileira, portadora da cédula de identidade sob nº xxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, xxxx, xxxxxxx, na cidade de xxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, CEP: xxxxxx, endereço eletrônico ( Dr., incluir o e-mail ), por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra xxxxxxxxxxxx , psiquia

AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Por dependência ao processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecido no endereço na Avenida xxxxxxxxxxx, n° 1259 – xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxxxx, endereço eletrônico (Dr., incluir o e-mail), por meio de seu advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no ar

AO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, operador de máquinas, portador da cédula de identidade RG n° xxxxxxxxxxx SSP/xx, inscrito no CPF/xx sob o n° xxxxxxxxxxx e xxxxxxxx, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n° xxxxxx SSP/xx, inscrita no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxxxx, n° xxx, bloc

AO JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxx , inscrito no CNPJ nº xxxxxxxxxxxx, com sede na Av. xxxxxxxxxxx, n° xxx, centro, xxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxx, representado por sua empresária individual xxxxxxxxxxxxxxxx , brasileira, casada, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx, portadora da RG nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxx, nº xxx, xxxx, xxxxxxxxxxx, por seu

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Impetrante: xxxxxx Paciente: xxxxx Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC n.º HABEAS CORPUS Nº xxxxxxxx, Desembargador Relator xxxxxx da xx.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que mantive a prisão preventiva nos autos originários n.º xxxxxxxx xxxxxx xxxxxx , brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/GO xxxx, com escritório profissional na

AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE xxxxxx DO ESTADO DO MINAS GERAIS/MG Processo n°: xxxxxx xxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe (fl. 19-PDF), por intermédio de sua advogada constituída, que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos dos art. 403, §3°, do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS pelas razões de fato e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxx, ESTADO DE MINAS GERAIS ATOrd xxxx Reclamante: xxxxx Reclamado: xxx xxxxxxxxxx , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V. Excelência, com fulcro no art. 895 da CLT, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, apresentar RECURSO ORDINÁRIO referente à reclamatória trabalhista nº xxxx que move em desfavor dexxxxxx, também qualificado, pelas razões que seguem anexas e que devem ser receb

AO JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE xxxxxx, ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO 100% DIGITAL xxxx , casada, assistente financeiro, portadora da cédula de identidade RG n° xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n° xxxxxx, nascida em xx de xxxxxx de xxxx, filha de xxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, n° xxx – Bairro xxxxxx, xxxxxx/SP, CEP xxxxxx, vem, respeitosamente, através de sua advogada que está subscreve (procuração anexa), com fulcro no art. 840,§1º do Consolidação das Leis do Trabal

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA xxxxxxxxxxxxxxxxx , brasileira, solteira, nascida em xxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, número xxx, casa xx, xxxxxx xxxx, Sxxxxx/SP, CEP xxxxxxxxxx, por meio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem à presença de V. Excelência com fulcro no art. 840 da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE xxxxxx/PE xxxxx solteira, agricultora, inscrita na cédula de identidade nº xxxx, e inscrita no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliada na rua xxxxxx, nº xx, bairro xxxxo, xxxxxx/PE, CEP xxxxx, com e-mail xxxxx, por meio de seu procurador devidamente habilitado, com endereço profissional na rua xxxx, nº xxx, bairro xxxxxx, xxxxxx/PE, xxxxx-xxx e endereço eletrônico xxxxxxx, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P

AO JUÍZO DA xxxxxx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxx – GO xxxxxx , brasileira, divorciada, desempregada, inscrita no CPF sob nº xxxx e no RG sob nº xxx e Vxxxx , brasileiro, menor, relativamente incapaz, sob o CPF nº xxxxxx , ambos residentes e domiciliados na Av. xxxxxx , xxxxxx , xxxxxx , CEP: xxxxxx , xxxxxx /GO, com endereço eletrônico registrado como _____@__________.com , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora signatária, que

AO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° xxx .2023.8.26.0003 xxxxxxxxx I, já qualificado nos autos da ação em epígrafe que move em face de xxx S.A , por intermédio de sua advogada que está subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de fls . 147/167, cujo teor passa a expor.